Renan Calheiros avança em negociações sobre dívida rural no Senado

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou nesta terça-feira (12), em Brasília, que as conversas com o Ministério da Fazenda para o Projeto de Lei (PL) 5122/2023, que visa o prolongamento das dívidas rurais, progrediram.

Entretanto, ainda não há acordo sobre a fonte de recursos para essa renegociação nem sobre o prazo que as operações devem ter para serem elegíveis.

Discussões Cruciais

A reunião com a presença de Calheiros, da senadora Tereza Cristina (PP-MS), do ministro Dario Durigan e do secretário-executivo Rogério Ceron, visou discutir esses pontos cruciais. Calheiros revelou que a Fazenda está levantando dados sobre as operações que serão abrangidas pelo projeto, informação considerada essencial para preparar a votação na Comissão.

Senadores, incluindo Tereza Cristina, argumentam a favor da prorrogação desse prazo até 31 de dezembro, enquanto a equipe técnica analisa os possíveis impactos dessa alteração.

Pontos em Aberto

Outro item que permanece indefinido é o que diz respeito às garantias das operações já finalizadas. A senadora Tereza Cristina mencionou que o texto ainda não esclarece se dívidas quitadas podem liberar garantias para novas renegociações.

Em relação à fonte de financiamento, ela indicou que o uso de até R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal ainda está em discussão, embora haja certa resistência por parte da equipe econômica.

Renan Calheiros também mencionou que a Fazenda apresentou alternativas, incluindo um fundo garantidor de investimento, que ainda está sob avaliação.

Próximos Passos

A expectativa é que a votação do projeto na CAE ocorra nesta quarta-feira (13), se houver um consenso técnico alcançado ainda hoje. Caso contrário, a análise da proposta poderá ser adiada para a próxima semana.