Renan Calheiros promete avanços em renegociação de dívidas rurais

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do projeto de lei sobre a renegociação das dívidas dos agricultores, anunciou que a análise do texto será retomada nesta quarta-feira (27/05) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A nova versão já foi discutida e acordada entre os parlamentares e o governo, eliminando a necessidade de uma Medida Provisória.

Conforme o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), o projeto delineará as normas para adesão à renegociação, prevendo um período de carência de dois anos e um prazo total de pagamento de dez anos. A taxa de juros será ajustada de acordo com a categoria do produtor, que pode ser pequeno, médio ou grande, sendo esse ponto ainda objeto de debate entre os envolvidos.

Discussões sobre critérios de beneficiários

Outro aspecto que continua em discussão são os critérios para participação no programa. Uma das propostas considera como prioridade os produtores que sofreram com duas safras impactadas por fenômenos climáticos severos. Pimenta destacou: 'Os agricultores que atenderem a todos esses critérios terão condições especiais. Enquanto isso, os que não se encaixam receberão um refinanciamento, mas sob condições distintas'.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também comentou que foi retirada a alteração que previa a utilização de recursos do Fundo Social para implementar o programa. Essa era uma medida controversa entre a equipe econômica. Os parlamentares esclareceram que o Tesouro terá liberdade para escolher as fontes de recursos necessárias para suportar o programa.

O volume de dívidas a ser abordado pelo programa ainda não foi especificado, pois os critérios de enquadramento estão em plena deliberação. 'O montante será decidido após a definição das condições,' complementou Pimenta.