STF reafirma apoio à atividade jornalística em meio a investigações

O presidente do STF, Edson Fachin, manifestou, na última quinta-feira (13), que as investigações sobre possíveis crimes devem se concentrar nas condutas em questão e nunca na atividade jornalística legítima. Essa declaração surge em resposta a uma operação do ministro Alexandre de Moraes que investigou fontes do jornalista Luís Pablo, conhecido por reportagens críticas ao ministro Flávio Dino.

Compromisso com a Liberdade de Imprensa

Durante a sessão do plenário, Fachin reafirmou o compromisso do STF com a liberdade de imprensa, enfatizando que o direito ao sigilo da fonte é sagrado. Ele também expressou solidariedade ao ministro Flávio Dino e sublinhou a necessidade de investigar ameaças à segurança dos ministros e suas famílias com seriedade.

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A investigação de eventuais ilícitos deve dirigir-se à conduta que constitua objeto da investigação, jamais à atividade jornalística legítima exercida no cumprimento de sua função constitucional

O ministro Flávio Dino agradeceu a declaração de Fachin, posicionando o acontecimento em dois eixos: a investigação de crimes hipotéticos e a proteção da função jornalística. Ele destacou que a investigação precisa ser legítima e que a atividade jornalística deve ser preservada.

Repercussão da Operação

A manifestação de Fachin ocorreu em meio a controvérsias geradas por uma operação que envolveu a busca e apreensão contra Raimundo Cutrim e Diogo Diniz Lima, ex-secretários do governo do Maranhão. A Polícia Federal afirmou que eles poderiam ser informantes de Luís Pablo, suscitaram preocupações entre entidades de jornalismo sobre possíveis violações do sigilo da fonte.