Supremo Tribunal Federal torna Gilvan da Federal réu por ofensas ao comandante do Exército
Deputado é acusado de injúria, calúnia e difamação após discursos polêmicos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de maneira unânime, processar o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) por acusações de injúria, calúnia e difamação contra o general Tomás Paiva, comandante do Exército.
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República, refere-se a incidentes ocorridos, entre outros, em um discurso feito por Gilvan em novembro de 2025, no qual se referiu ao comandante do Exército de maneira depreciativa, chamando-o, entre outras coisas, de “frouxo” e “covarde”. Inclusivamente, afirmou que ele seria “cúmplice do ditador Alexandre de Moraes”.
Em um vídeo que circulou nas redes sociais no dia seguinte, Gilvan reiterou suas críticas, afirmando: “Portanto, general, muito menos vou ter medo de um comandante do Exército covarde e capacho de um ditador”.
"A garantia constitucional destina-se a resguardar o livre exercício da função legislativa, protegendo o parlamentar por suas opiniões, palavras e votos proferidos no desempenho do mandato e em estrita relação com a atividade parlamentar
✨ Com a decisão, Gilvan da Federal passa a enfrentar uma ação penal onde será julgado e poderá ser condenado ou absolvido.
Contexto
A proteção da imunidade parlamentar foi um dos pontos debatidos durante a análise do caso, mas foi rejeitada pela maioria dos ministros que acompanharam o voto de Moraes.
- 1Gilvan da Federal se torna réu no STF.
- 2Acusações incluem injúria, calúnia e difamação.
- 3Comentários depreciativos foram feitos em discurso e vídeo.
- 4Imunidade parlamentar não foi aceita como defesa.
Não perca nenhuma notícia!
Receba as principais notícias e análises diretamente no seu email. Grátis e sem spam.
Gostou desta notícia? Compartilhe!
Acro Rodrigues
Jornalista especializado em política
Mais de política
STF Recebe Lista de Visitantes para Jair Bolsonaro em Regime Domiciliar
A defesa do ex-presidente enviou ao Supremo a relação de profissionais autorizados a visitá-lo em sua residência.
Ministro do STF André Mendonça movimenta cena política com decisão sobre CPI
Prorrogação da CPI do INSS levanta debates acalorados e gera desdobramentos políticos
STF Estabelece Limite de 35% para Penduricalhos do Funcionalismo
Corte determina que verbas indenizatórias não ultrapassem 35% do salário dos ministros.
Ministro do STF ordena que governo intensifique ações contra incêndios na Amazônia e no Pantanal
Ministro Flavio Dino exige mobilização emergencial de órgãos federais para enfrentar incêndios