Ministro do STF ordena que governo intensifique ações contra incêndios na Amazônia e no Pantanal

Nesta terça-feira (27), o ministro Flavio Dino, do STF, determinou que o governo aumente o número de pessoas envolvidas no combate às queimadas no Pantanal e na Amazônia nos próximos 15 dias, reforçando a urgência da situação ambiental.

A decisão prevê a mobilização de pessoal tecnicamente apto de diferentes órgãos, incluindo Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, bombeiros militares e Fiscalização Ambiental, além do deslocamento de equipamentos e materiais necessários para o combate aos incêndios.

Medidas financeiras e prazos

Ministros da Justiça, Defesa e Meio Ambiente foram intimados a apresentar propostas para obtenção de créditos extraordinários, caso necessário via medida provisória, garantindo financiamento às ações emergenciais.

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Os danos provocados pelas queimadas vão contra decisões anteriores do Supremo e exigem ação imediata

Dino ressaltou a gravidade das queimadas, incluindo indícios de ação criminosa, e marcou audiência de conciliação para 10 de setembro, com participação de diversas entidades para avaliar o cumprimento da determinação.

• 1Mobilização de pessoal técnico de órgãos federais
• 2Deslocamento emergencial de equipamentos e materiais
• 3Propostas de financiamento via créditos extraordinários
• 4Audiência de conciliação marcada para 10 de setembro