TRE da Paraíba libera carreata de apoio a Flávio Bolsonaro

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu recentemente que uma carreata em apoio ao senador Flávio Bolsonaro, organizada pelo vereador de João Pessoa, Fábio Nóbrega Lopes (PL), está liberada para acontecer. O pedido de bloqueio feito pelo PSOL foi negado pelo tribunal.

Argumentos do PSOL e a resposta do tribunal

O PSOL argumentou que a mobilização, que começará no Aeroporto de Campina Grande e se destinará ao centro da cidade, constitui uma forma de propaganda eleitoral antecipada. A sigla ainda destacou a utilização da expressão “rota 22”, em alusão ao número do PL.

Por outro lado, o juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Bianor Arruda Bezerra Neto, pontuou que a legislação vigente não permite o controle judicial prévio em manifestações ainda não realizadas. O juiz ressaltou que a ilicitude da ação dependerá do modo como ela será realizada.

A decisão do tribunal permite que o evento ocorra, mas o PSOL ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para contestar a determinação.