TSE adia julgamento que pode inelegibilizar Antonio Denarium

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou, nesta terça-feira, a votação que pode resultar na inelegibilidade do ex-governador de Roraima, Antonio Denarium, para as eleições de outubro. Ao mesmo tempo, o tribunal está avaliando a cassação do mandato do atual governador, Edilson Damião, por suposto abuso de poder durante os pleitos de 2022.

O julgamento foi retomado na sessão de ontem à noite, mas foi interrompido novamente devido a um pedido de vista da ministra Estela Aranha. Este caso, que teve início em agosto de 2024, já foi adiado em outras três ocasiões em razão de pedidos semelhantes.

Atualmente, o placar do julgamento encontra-se em 3 votos favoráveis à inelegibilidade de Denarium, enquanto 2 votos se manifestaram pela cassação de Damião. As decisões foram tomadas pela relatora Maria Isabel Galotti e pelo ministro André Mendonça. Kassio Nunes Marques também votou pela inelegibilidade de Denarium, porém apoiou a permanência de Damião no cargo.

A nova data para a continuidade do julgamento ainda será definida, e faltam quatro votos para a conclusão do caso.

A análise atual é baseada em um recurso apresentado pela defesa de Denarium, que contesta a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. Este tribunal já havia cassado o mandato de Denarium e seu vice, alegando irregularidades relacionadas à distribuição de cestas básicas e benefícios para reformas durante o ano eleitoral.

Durante o processo, a defesa argumentou pela anulação das condenações, refletindo sobre a inexistência de irregularidades, afirmando que os benefícios concedidos foram parte de programas sociais já existentes, e não a criação de novos.