TSE define novas regras eleitorais para 2026 com foco em IA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, no início de março, as novas diretrizes que orientarão partidos e candidatos nas próximas eleições de 2026, trazendo regras significativas para o cenário eleitoral.

Entre as principais alterações está a proibição de remunerações a indivíduos que compartilhem materiais eleitorais e a mudança no ônus da prova em casos que envolvam a má utilização de inteligência artificial. Agora, os autores de conteúdos enganosos produzidos com essa tecnologia precisarão demonstrar, quando acusados, que não houve manipulação.

Além disso, a administração das eleições em outubro ficará a cargo de uma nova composição do TSE, que contará com sete magistrados. O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, será o presidente, enquanto o ministro André Mendonça será seu vice. Ambos foram indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e são conhecidos por manterem uma postura discreta.

Victor Boyadjian, em um episódio recente do podcast 'O Assunto', conversou com Michel Bertoni, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP e professor na área, que detalhou as mudanças nas regras eleitorais e a relevância das modificações no perfil dos presidentes do TSE para a condução do processo eleitoral.

O que esperar nas eleições de 2026

Dentre os temas abordados, destacam-se a cláusula de desempenho dos partidos e suas implicações nas disputas eleitorais, além das restrições impostas que excluem o uso de IA três dias antes da votação. Também foi discutida a proibição das plataformas de recomendar candidatos.

O episódio do podcast, que é uma produção diária desde agosto de 2019, já conta com mais de 168 milhões de downloads e oferece análises profundas sobre o cenário político brasileiro.