TSE exige remoção de conteúdos promocionais de Lula em 24 horas

O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou que o governo federal remova, no prazo de 24 horas, conteúdos em canais oficiais que promovem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A determinação abrange publicações que vão além do caráter informativo, assumindo formato de publicidade institucional que exalta Lula em suas ações, programas e pronunciamentos.

Além disso, o ministro estabeleceu que novos conteúdos com essa abordagem não podem ser publicados até o término do período de restrição eleitoral, assegurando a legalidade nas comunicações do governo.

A ordem também se estende às plataformas Meta, responsável pelo Facebook, e ao X, que devem tornar os conteúdos mencionados indisponíveis no mesmo prazo de 24 horas, independentemente do cumprimento das exigências pelos canais governamentais.

Embora tenha dado essa ordem, Nunes Marques rejeitou o pedido para retirar todo o conjunto de publicações questionadas, determinando que a remoção se concentra apenas naquelas que, após análise inicial, tenham extrapolado a função informativa para engendrar promoção pessoal do chefe do Executivo.