TSE suspende postagens ilegais contra Lula durante campanha eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, decidiu na última quarta-feira (21) pela suspensão de 20 postagens ilegais nas redes sociais direcionadas ao candidato à reeleição, Lula (PT).

A campanha do petista alegou que há uma ação orquestrada por parlamentares que apoiam o candidato Flávio Bolsonaro (PL), envolvendo a disseminação de deepfake, uma prática vedada pela legislação eleitoral. A denúncia aponta irregularidades em postagens de 32 perfis nas redes sociais, que somam 1,4 milhão de seguidores e 23,8 mil publicações.

A decisão do ministro abrange não apenas as postagens de Flávio, mas também de deputados federais como Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES), todos proibidos de replicar as mensagens em questão.

O uso indevido de inteligência artificial (IA) em campanhas já está em debate no TSE. Na semana anterior, o tribunal proibiu a Meta de restringir a divulgação de postagens que mencionam Lula e Flávio Bolsonaro. A decisão surgiu após denúncias de que comandos de geração de imagens por IA não estavam permitindo a criação de conteúdo sobre Lula, enquanto a criação para Flávio era liberada.

Com isso, o Facebook, uma das plataformas geridas pela Meta, deve evitar a implementação de medidas que restrinjam a distribuição, remoção de recomendações e limitações de busca relacionadas às postagens.