Investimentos em saneamento básico ainda estão abaixo do necessário

Os investimentos em saneamento básico estão em alta no Brasil, porém o avanço ainda é insuficiente para garantir a universalização dos serviços até 2033, conforme determina o Marco Legal do Saneamento. Um estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil em conjunto com a GO Associados revela que, entre 2020 e 2024, o investimento médio anual por habitante aumentou 51%, subindo de R$ 90,54 para R$ 137,02.

O Marco Legal, sancionado em julho de 2020, tinha como objetivo principal ampliar os investimentos no setor e acelerar a universalização dos serviços. O estudo indica que até o momento, os investimentos em saneamento totalizaram R$ 112,6 bilhões no período, mas ainda estão aquém do montante de R$ 225 por habitante que é considerado necessário pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).

Avanços e desafios no setor

Os dados mostram que 15,9% da população brasileira ainda não tem acesso à água potável e 43,3% carece de coleta de esgoto. Isso implica que dezenas de milhões de indivíduos não têm acesso a esses serviços essenciais. A presidente do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, alerta sobre a necessidade de manter investimentos próximos de R$ 48 bilhões por ano até 2033.

Desde a implementação do Marco Legal, mais de 100 milhões de pessoas podem ser beneficiadas por projetos que foram estruturados, entretanto, um gargalo regulatório persiste. Aproximadamente 20 milhões de cidadãos residem em municípios sem uma agência reguladora adequada, o que dificulta a fiscalização e a atração de investimentos de longo prazo.

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Prioridades para os próximos anos

Para que o Brasil alcance as metas de universalização até 2033, o Instituto Trata Brasil sugere que as seguintes ações sejam priorizadas: garantir a continuidade do aumento dos investimentos, fortalecer as agências reguladoras, promover maior adesão às normas da ANA e executar os projetos já contratados.

Seis anos após a aprovação do novo marco legal, é evidente que o país avançou, mas o ritmo ainda é insuficiente para garantir a universalização dos serviços de saneamento básico de forma satisfatória.