Ação do Mapa e PCPR apreende mil garrafas de bebidas fraudulentas em Curitiba

Uma operação realizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e pela Polícia Civil do Paraná (PCPR) resultou na apreensão de milhares de garrafas de bebidas fraudulentas em Curitiba. A fiscalização ocorreu na terça-feira (13), em um barracão destinado ao armazenamento e distribuição de produtos suspeitos que abasteciam comércios na capital e na região metropolitana.

Ação coordenada por diversas autoridades

A operação foi conduzida pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Paraná (Sipov/PR), em parceria com o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras), além do apoio da Vigilância Sanitária Municipal, da Receita Estadual do Paraná e da Secretaria Municipal de Urbanismo. Na ação, auditores federais agropecuários interditaram todas as bebidas do local, com base na regulamentação federal que rege a produção, comercialização e rotulagem de bebidas no Brasil.

Dentre os produtos recolhidos, foram encontrados vinhos classificados como 'vinho colonial' que não tinham registro no Mapa e apresentavam rótulos sem informações obrigatórias, como composição, lote, validade, marca e dados de rastreabilidade. Também não foram apresentadas notas fiscais das aquisições. O Mapa enfatiza que toda bebida comercializada deve ser produzida por estabelecimentos registrados e apresentar número de registro no rótulo, incluindo produtos artesanais e coloniais.

Além dos vinhos, a fiscalização revelou garrafas de cerveja suspeitas de falsificação, com problemas significativos nos rótulos, como bolhas, rugosidades e falta de informações essenciais sobre lote e validade.

Prisão e medidas legais

Durante a operação, um homem foi detido em flagrante, podendo ser acusado de crimes relacionados à falsificação de produtos consumíveis, receptação qualificada e infrações nas relações de consumo. Os produtos permanecem sob a custódia da autoridade policial, e sua destruição ficará sujeita a autorização judicial.

O Mapa destacou que tais ações são fundamentais para assegurar a qualidade dos produtos oferecidos, proteger a saúde do consumidor e combater a concorrência desleal. A colaboração entre os órgãos governamentais fortalece o combate à venda de bebidas clandestinas e falsificadas no país.