Lula destina fundos de apostas ilegais à segurança pública
Recursos bloqueados visam fortalecer combate ao crime organizado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a destinação de recursos bloqueados de apostas ilegais para ações no Fundo Nacional de Segurança Pública.
Na última sexta-feira (19), o governo federal revelou que esses fundos serão utilizados para fortalecer o combate às operações de crime organizado no Brasil. A decisão foi publicada nas redes sociais pelo presidente.
Responsabilidade das instituições financeiras
Além disso, uma portaria do Ministério da Fazenda, emitida na quinta-feira, estabelece que bancos e fintechs serão responsabilizados solidariamente por tributos não pagos por empresas de apostas que realizem transações após notificação do governo.
A nova medida também implica que pessoas e empresas que promovem essas apostas poderão ser responsabilizadas, o que poderá afetar diversos meios de comunicação e influenciadores que trabalham com publicidade de apostas.
✨ O bloqueio de fundos de apostas ilegais é uma estratégia para aumentar a segurança pública.
Contexto
Essas ações visam desmantelar a infraestrutura financeira do crime organizado e reverterem recursos para a segurança no país.
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