Brasil Semicondutores é regulamentado para impulsionar tecnologia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou o Programa Brasil Semicondutores por meio do decreto 13.065, que regulamenta a iniciativa criada em setembro de 2024. O objetivo do programa é fomentar a inovação e fortalecer o ecossistema de semicondutores no Brasil.

Objetivos e Diretrizes

Segundo o Decreto publicado no Diário Oficial da União, o Brasil Semicon almeja impulsionar a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de componentes semicondutores e seus derivados, como displays e painéis solares. As diretrizes incluem a desoneração fiscal e simplificação tributária na cadeia produtiva, buscando facilitar o ambiente de negócios.

O governo também compromete-se a apoiar a capacitação técnica e científica dos profissionais no setor, além de promover a inovação através de programas de médio e longo prazo que atendam tanto instituições de ensino quanto iniciativas privadas.

Além da simplificação nos processos de importação e exportação, o programa tem como meta facilitar o acesso ao financiamento para investimentos em infraestrutura e tecnologia, promovendo um ambiente mais propício para a indústria de semicondutores no Brasil.

O conselho gestor do programa contará com representantes de diversos ministérios, como o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que supervisionarão a implementação das diretrizes propostas.