Malásia proíbe contas de redes sociais para menores de 16 anos

A Malásia estabeleceu a proibição de que menores de 16 anos criem contas em redes sociais a partir de hoje, 1º de dezembro, em uma iniciativa para proteger jovens de conteúdos prejudiciais na internet.

Essa decisão, anunciada pela Comissão de Comunicações e Multimídia da Malásia, coloca o país no rol das nações que estão adotando regulamentos mais rigorosos para controlar o acesso online, em uma época em que cresce a preocupação com os efeitos das redes sociais na saúde mental e segurança das crianças.

As principais plataformas de mídia social, incluindo Facebook, Instagram, TikTok e YouTube, agora são obrigadas a verificar a idade dos usuários com base em documentos oficiais fornecidos pelo governo. O processo de verificação terá um prazo de seis meses para ser implementado, afetando tanto novos quanto já existentes usuários.

A comissão enfatizou que a nova legislação não busca cercear o uso da internet por menores, mas sim fomentar a responsabilidade conjunta de plataformas de mídia social e dos responsáveis legais na proteção das crianças online.

Além desta medida, a Malásia também tem intensificado a vigilância sobre o conteúdo que incita tensões raciais ou religiosas e sobre críticas à monarquia, mostrando um esforço global mais amplo por parte de diferentes países em regular o ambiente online.