Nova regra do Pix amplia prazo e combate fraudes financeiras

A partir desta terça-feira, 1º de setembro, uma nova regra do Banco Central sobre o sistema Pix promete incrementar a segurança dos usuários, especialmente comerciantes e pequenos negócios, ao aumentar o prazo para contestar devoluções fraudulentas de 30 para 80 dias.

O que muda na contestação

Atualmente, quando um usuário sofre uma fraude usando o Pix, existe o Mecanismo Especial de Devolução (MED), que assegura a possibilidade de reaver os valores. Contudo, criminosos encontraram formas de explorar essa ferramenta. A nova regra permite que a contagem para contestar uma devolução sob suspeita de fraude seja estendida para 80 dias, proporcionando um tempo extra para que o comerciante ou a vítima possa buscar o reembolso junto ao seu banco.

Duplo prazo de 80 dias

É importante notar que existem dois prazos de 80 dias, cada um com um contexto diferente. O primeiro diz respeito às vítimas de golpes que enviaram dinheiro e precisam contestar, enquanto o segundo se aplica aos recebimentos contestados também indevidamente.

Como os golpes ocorrem

Os fraudes têm um padrão: golpistas alegam ter feito um Pix incorreto e solicitam a devolução do valor. Muitas vezes, o comerciante, acreditando estar corrigindo um erro, acaba fazendo uma nova transferência. Enquanto isso, o golpista contesta o pagamento original por meio do MED.

O aspecto crucial da nova regra é permitir que a vítima tenha mais tempo para perceber a ação fraudulenta e contestar junto ao banco, dando a ele uma vantagem na recuperação do valor desviado.

Detecção de fraudes por meio do MED 2.0

Além da ampliação de prazos, o Banco Central está implementando o MED 2.0, uma atualização que permite o rastreamento de valores mesmo após múltiplas transferências, aumentando as chances de recuperação.

Porém, é essencial que os usuários compreendam que o MED não garante a devolução automática. Cada situação será avaliada, e a disponibilidade de recursos nas contas determinará o sucesso da devolução.

Orientações para vítimas de golpes

Se você se deparar com uma fraude usando o Pix, a recomendação é notificar seu banco o quanto antes e iniciar o processo pelo MED. Registrando e guardando todos os comprovantes e interações relacionadas ao golpe, você aumenta as chances de que sua contestação tenha sucesso.