SEC propõe isenções para criptomoedas sob governo Trump

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) anunciou uma proposta inovadora que visa isentar determinadas empresas e ofertas de criptomoedas das atuais regras de valores mobiliários. Essa iniciativa representa um marco na regulamentação dos ativos digitais sob a gestão do presidente Donald Trump.

Paul Atkins, presidente da SEC, ressaltou que a proposta tem como objetivo oferecer um caminho claro para que empreendedores do setor de criptoativos levantem capital de acordo com a legislação federal. Atkins, nomeado por Trump, acredita que esse novo regulatório é crucial para o desenvolvimento do mercado.

Trump já havia demonstrado interesse em regulamentar o setor de criptomoedas durante sua campanha presidencial, destacando a possibilidade de beneficiá-lo e sua família, que têm negócios nesse segmento. A nova proposta também marca um desvio da recente abordagem repressiva da SEC, que havia gerado tensão entre reguladores e empresas do setor.

Se implementada, a norma irá permitir que tokens sejam classificados como commodities em vez de investimentos, o que é uma reivindicação de longa data das empresas de criptomoedas. Para garantirem essas isenções, as empresas precisam seguir diretrizes de divulgação e relatórios financeiros.

Executivos do setor expressaram otimismo com a proposta, mas muitos permanecem cautelosos, temendo que futuras administrações possam alterar ou reverter essas regras. A SEC começará a coletar comentários públicos sobre a proposta nos próximos 60 dias.