Governo do RS avança em criação de fundo para crédito rural

Instrumento de garantia utilizado em empréstimos a produtores do Estado.

Governo do RS avança em criação de fundo para crédito rural

O plano de criação de um fundo garantidor para apoiar operações de crédito rural a juros mais baixos aos produtores do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes avançou no governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar em breve a medida. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacou que há avanços e apoio técnico para a proposta, ressaltando a dificuldade de liquidez enfrentada pelos produtores após as enchentes.

Fontes ligadas às negociações informaram que o fundo deverá ter um valor bilionário, com possíveis aportes de R$ 2 bilhões ou R$ 3 bilhões do Tesouro Nacional, sem comprometer as contas do governo. A intenção é criar um mecanismo semelhante ao Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Pronampe, para avalizar novos empréstimos e proteger os credores em caso de inadimplência.

Ainda sem especificar o instrumento legal, espera-se que seja publicada uma medida provisória para viabilizar o aporte no fundo pelo Tesouro Nacional. O setor aguarda uma reunião do CMN para aprovar a suspensão temporária da cobrança de dívidas rurais no Estado. As perdas no agronegócio gaúcho já ultrapassam R$ 740 milhões, demandando ações emergenciais e projeções para o Plano Safra 2024/25. O estímulo à diversificação da produção agrícola e a manutenção de estoques reguladores também estão entre as propostas do governo.