Senado aprova Profert para fortalecer a indústria de fertilizantes

O Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 699/2023, que estabelece o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). O foco da proposta é aumentar a produção nacional de fertilizantes e reduzir a dependência de importações, colocando em risco a segurança do agronegócio.

Principais Medidas do Profert

O Profert traz diversas iniciativas, como a exigência de uma mistura obrigatória de fertilizantes nacionais em todos os adubos comercializados no Brasil. O percentual de mistura deverá ser definido pelo Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert), com um índice que vai variar entre 2% e 10% até julho de 2027, aumentando para até 30% até 2038.

Essa mudança visa tornar a indústria brasileira mais competitiva, já que atualmente o país importa mais de 80% dos fertilizantes que consome, com dependências alarmantes como 97,8% para os potássicos e 89% para os nitrogenados.

Impactos no Agronegócio

A relatora da proposta, senadora Tereza Cristina (PP-MS), enfatizou que a atual dependência das importações coloca o agronegócio brasileiro em uma posição vulnerável diante de flutuações de mercado e crises geopolíticas que afetam a produção. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Brasil representa 8% do consumo mundial de fertilizantes.

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Essa dependência deixa o agronegócio mais exposto às oscilações dos mercados internacionais e tensões geopolíticas