Lupion alerta sobre endividamento rural e busca renegociação de dívidas

O deputado Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, destacou os desafios que a geopolítica traz aos agricultores brasileiros, cuja situação é agravada pelo crescente endividamento e pelos preços das commodities aquém dos custos dos insumos.

Lupion enfatizou que os agricultores enfrentam dificuldades sérias relacionadas a conflitos internacionais que impactam diretamente os custos de transporte, insumos e a legislação tributária, citando a elevada taxa de juros como um inibidor para novos investimentos.

Em resposta a essa crise, a bancada parlamentar está empenhada em promover a trâmite do projeto de lei 5.122/2023, que busca uma renegociação abrangente das dívidas dos produtores, utilizando recursos do Fundo Social do Pré-Sal. Este projeto já recebeu aprovação da Câmara e aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul, a Farsul, propôs um aumento do limite do Fundo Social de R$ 30 bilhões para até R$ 60 bilhões, justificando que o montante atual não atende às reais perdas enfrentadas pelos produtores devido a eventos climáticos extremos.

A nova redação do projeto sugere um método diferente de apuração das dívidas, evitando o recálculo retroativo das obrigações, o que, segundo a Farsul, geraria insegurança jurídica. A proposta agora sugere que o saldo devedor seja atualizado na data da contratação, incluindo os juros e encargos existentes.

Para facilitar o acesso de produtores que perderam documentos em desastres, a proposta inclui a dispensa de certas Certidões Negativas de Débitos, permitindo o uso do crédito mesmo que não cubra totalmente a dívida.

Lupion expressou a intenção de criar um mecanismo sólido para enfrentar o endividamento rural, sublinhando a necessidade de financiar o setor sem depender exclusivamente das políticas governamentais, uma vez que, segundo ele, a atual administração não tem demonstrado interesse em apoiar os agricultores.

A Farsul aconselhou prudência, alertando os produtores a não suspenderem suas iniciativas de gestão de dívidas enquanto aguardam a aprovação final do projeto, dada a incerteza do cenário político.

Entre as medidas propostas está a introdução de juros atrativos, como 3,5% ao ano para dívidas do Pronaf, 5,5% para o Pronamp e 7,5% para grandes produtores, além de prazos de reembolso de até 10 anos, com três anos de carência.

Os limites de financiamento estão fixados em R$ 10 milhões por produtor e R$ 50 milhões para cooperativas, embora a análise da proposta no Senado, prometida para março, ainda não tenha ocorrido.