Assembleia aprova PL sobre classificação do tabaco no Paraná

O Projeto de Lei (PL) 119/2023, que trata da classificação do tabaco produzido no Paraná, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado (Alep) nesta quarta-feira (4). A proposta permite que a seleção das folhas seja realizada na própria propriedade rural ou na integradora.

De acordo com o setor, essa mudança amplia as possibilidades de acompanhamento de uma etapa que impacta diretamente o preço pago ao fumicultor. Segundo o Sistema Faep, a nova legislação representa um avanço em uma discussão que já dura anos.

Em abril de 2025, a entidade reuniu 700 fumicultores de 18 municípios para uma audiência pública na Alep, em Curitiba, onde foram discutidas as condições de comercialização do tabaco e as dificuldades enfrentadas por quem produz longe das unidades de recebimento e classificação.

A classificação do tabaco é uma análise técnica que organiza as folhas em classes, conforme critérios estabelecidos pela Instrução Normativa 10/2007 do Ministério da Agricultura (Mapa). Este enquadramento influencia diretamente o preço do produto e, consequentemente, na renda do fumicultor.

A técnica do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema Faep, Cibelle Tamiris de Oliveira, afirmou que a nova medida amplia a transparência, permitindo que o fumicultor acompanhe o processo e discuta a classificação diretamente em sua propriedade.

Meneguette, presidente do Sistema Faep, destacou que a relação entre o produtor e a indústria é fortalecida, pois o agricultor agora pode dialogar sobre as análises e precificação das folhas na hora da classificação.

O Brasil é o maior exportador mundial de tabaco, representando 20% do comércio global. O Paraná, como o terceiro maior produtor do país, produziu, em 2025, 25 mil toneladas de tabaco em 10,4 mil hectares.

No mesmo ano, a produção de tabaco alcançou quase R$ 3,7 bilhões em Valor Bruto da Produção (VBP) no Paraná, com aproximadamente 83 mil hectares dedicados à atividade, conforme dados da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra).