Auditoria da UE reconhece controles sanitários do Brasil para aves e mel

Uma auditoria concluída pelas autoridades sanitárias da União Europeia constatou que "os controles oficiais brasileiros são capazes de fornecer as garantias exigidas pela legislação europeia" para as cadeias produtivas de aves e mel. A informação foi divulgada na noite desta segunda-feira (28/9) pelo Ministério da Agricultura do Brasil.

Os europeus elogiaram o arcabouço legal, os procedimentos e a capacitação dos fiscais brasileiros. O ministério agora solicitou a inclusão do relatório na agenda da reunião técnica do Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações (Scopaff) da Comissão Europeia, prevista para os dias 20 e 21 de outubro de 2026.

A missão europeia avaliou estabelecimentos brasileiros de carne de aves, mel e órgãos oficiais entre 24 de agosto e 4 de setembro, verificando a proibição de antimicrobianos como promotores de crescimento. O Ministério da Agricultura considerou a avaliação positiva da DG Santé um avanço no processo de reinclusão do Brasil na lista europeia, destacando que desde a decisão de 12 de maio, mantém diálogo técnico com as autoridades da UE.

O ministério afirma que, em termos práticos, o resultado da auditoria não representa impedimentos técnicos à reinclusão do Brasil como exportador de carne de aves e mel para a UE. O Mapa aguarda agora o cumprimento das etapas administrativas necessárias para a conclusão do processo pela União Europeia.