Brasil mantém diálogo com Europa sobre requisitos sanitários

O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) do Brasil informou que continua a trabalhar em negociações técnicas com a União Europeia a respeito dos requisitos sanitários para o uso de antimicrobianos na produção animal.

Segundo o ministério, até agora não houve resposta conclusiva das autoridades europeias sobre a documentação técnica enviada pelo Brasil. O MAPA enfatiza que não solicitou nenhuma flexibilização nas regras estabelecidas pelo bloco europeu.

Com mais de 150 mercados internacionais, o Brasil tem se destacado pela confiabilidade do seu sistema oficial de defesa agropecuária, que permite a exportação de produtos de origem animal, incluindo para países com padrões sanitários rigorosos.

O MAPA também enviou à Comissão Europeia documentos que detalham as práticas de fiscalização e garantias do governo nas cadeias produtivas de carne bovina, aves, mel e produtos pesqueiros, demonstrando a robustez do sistema de rastreabilidade e monitoração do cumprimento das normas sanitárias.

O ministério argumenta que a confiança e a transparência são fundamentais nas relações internacionais de saúde sanitária. Para tanto, os países devem estabelecer normas claras e garantir que estas sejam fiscalizadas adequadamente.

O governo brasileiro expressou descontentamento em relação à exigência de proveito prévio da implementação total de medidas de controle, que são gradualmente executadas ao longo do ciclo produtivo.

Além disso, o MAPA corrige a ideia de que um país na lista de exportadores autorizados pela União Europeia garante a exportação de todos os produtos, reiterando que apenas aqueles que cumprem todas as exigências são certificados.

A quantidade de produtos disponíveis para exportação pode flutuar conforme a dinâmica da produção e o tempo necessário para que todos os requisitos sanitários sejam cumpridos.

Por fim, o ministério reafirma seu comprometimento com as exigências da União Europeia e continuará o diálogo técnico com o bloco, fundamentado na ciência e cooperação entre as autoridades competentes.