Brasil pode perder acesso ao mercado do Reino Unido por antimicrobianos

O Brasil corre o risco de perder não apenas o acesso ao mercado da União Europeia, mas também ao do Reino Unido, que recentemente reforçou suas normas sobre o uso de antimicrobianos no setor agropecuário.

Após deixar a UE em 2020, o Reino Unido está implementando um alinhamento regulatório que também se aplicará às importações brasileiras. Um comunicado do Ministério da Agricultura, enviado aos auditores fiscais, esclarece que os procedimentos que atendem à legislação da UE agora também são válidos para o mercado britânico.

Novas Exigências para Certificação

As novas regras exigem que a certificação de diversos produtos, incluindo carnes de aves, bovina, equinos, pescado e derivados, se adeque às legislações referentes ao uso de antimicrobianos até 3 de setembro de 2026. O ofício destaca que apenas produtos que cumprirem essas normas poderão ser certificados para exportação.

Atualmente, o Brasil permanece fora da lista de países autorizados pela UE para exportação de carnes, com as autoridades brasileiras tentando reverter essa situação. A recente publicação da UE, que exclui o Brasil, sugere dificuldades nas negociações entre Brasília e Bruxelas para mudança de postura.

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Responsabilidades e Controle Sanitário

O Ministério da Agricultura enfatiza que os estabelecimentos que desejam exportar devem implementar controles auditáveis que demonstrem conformidade com as exigências europeias. Isso inclui rastreabilidade rigorosa e procedimentos administrativos que garantam a elegibilidade dos produtos.

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A forma de implementação dos controles é responsabilidade do estabelecimento, enquanto a verificação cabe ao Serviço Oficial.

Além disso, é fundamental que a fiscalização inicial do uso de medicamentos veterinários nas propriedades siga as normativas do Serviço Veterinário Oficial. Cada cadeia produtiva terá requisitos específicos a serem atendidos.

No caso da carne de aves, os produtos devem ser oriundos de aves que não tenham recebido antimicrobianos proibidos na UE. A verificação destes requisitos será essencial para garantir a elegibilidade das exportações.

• 1Carne de aves
• 2Carne bovina
• 3Produtos pesqueiros
• 4Derivados de mel e ovos