Comissão Europeia destina 540 milhões para fertilizantes agrícolas

A Comissão Europeia anunciou um pacote de 540 milhões de euros para apoiar os agricultores do bloco na aquisição de fertilizantes, em resposta ao aumento significativo dos preços devido a tensões geopolíticas e interrupções nas cadeias de abastecimento global.

O objetivo principal é garantir o fornecimento de insumos essenciais para o setor agrícola e manter a produção nas próximas safras, reduzindo assim os impactos da volatilidade do mercado sobre a segurança alimentar na Europa.

Deste total, 300 milhões de euros virão de um reforço na reserva agrícola prevista no orçamento da União Europeia para 2026. Os Estados-Membros também têm a opção de adicionar recursos nacionais de até 200% da quantia recebida, aumentando assim o total potencial de apoio.

Melhorias na Política Agrícola Comum

Além do suporte financeiro, a Comissão Europeia propôs mudanças na PAC (Política Agrícola Comum) para facilitar o acesso dos agricultores a essa assistência. Uma das novas medidas inclui a criação de um mecanismo de liquidez destinado a situações de crise no desenvolvimento rural, que pode ser cofinanciado em até 65% pelo Feader (Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural).

O apoio poderá ser disponibilizado por meio de pagamentos fixos por hectare e implementado através dos Planos Estratégicos da PAC.

A proposta também sugere ajustes nos orçamentos para os pagamentos diretos referentes ao ano civil de 2027. As alterações que afetarão a PAC serão discutidas e analisadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia em breve.

Por sua vez, a proposta relacionada à reserva agrícola será levada à votação dos Estados-Membros no Comitê da Organização Comum dos Mercados, com a adoção final prevista para o fim de julho de 2026.

Esse pacote faz parte do Plano de Ação para Fertilizantes, que foi introduzido pela Comissão Europeia em maio, reunindo medidas emergenciais e ações de longo prazo para ampliar o acesso aos fertilizantes e fortalecer a produção interna dentro do bloco.