Deputado Arnaldo Jardim Propõe Fundo de R$ 5 Bilhões para Apoio a Iniciativas em Minerais Críticos

O Brasil está prestes a criar um fundo garante de aproximadamente R$ 5 bilhões, destinado ao fomento de projetos na área de minerais críticos. Essa informação foi revelada pelo deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania-SP, que está elaborando o marco legal do setor.

Estrutura de Capital

Jardim afirmou que a proposta visa dividir a formação deste fundo entre o governo e o setor privado. "Nosso objetivo é contar com um capital de R$ 5 bilhões, que será aportado de forma gradual e equilibrada entre os dois setores", esclareceu o relator.

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Nosso objetivo é contar com um capital de R$ 5 bilhões, que será aportado de forma gradual e equilibrada entre os dois setores

O foco principal será facilitar o acesso ao financiamento para pequenas e médias empresas, que enfrentam desafios significativos, especialmente nas etapas iniciais de desenvolvimento de projetos.

Sem este suporte, empresas frequentemente precisam firmar acordos de offtake com compradores estrangeiros, que podem direcionar sua produção, resultando em perda de valor adicionado no país.

Programa de Transformação Mineral

O relatório também inclui a criação de um programa federal voltado para a transformação mineral, que oferecerá incentivos para iniciativas que avancem nas etapas da cadeia produtiva.

As propostas diferenciadas visam premiar projetos que não apenas realizam a extração mineral, mas também processam e refinam os minerais com maior valor agregado.

A ideia é que quanto mais avançado o projeto na cadeia produtiva, maiores sejam os benefícios oferecidos. Por exemplo, um projeto que simplesmente extraia o minério receberá menos incentivos do que um que produza concentrado.

Além disso, o texto também propõe uma série de incentivos fiscais, incluindo isenções de Imposto de Renda e a inclusão de atividades de pesquisa e lavra em benefícios da Lei do Bem.