Profert busca reduzir importações de fertilizantes no Brasil

O projeto Profert, que atualmente aguarda apreciação do Senado, tem como meta fundamental a diminuição da dependência do Brasil em relação a fertilizantes importados, que hoje corresponde a cerca de 90% de sua necessidade.

Após ser aprovado pela Câmara, o projeto busca estabelecer um ambiente mais favorável para a indústria de fertilizantes nacional, promovendo a produção local e incentivando investimentos.

Principais objetivos do Profert

• 1Diminuir a dependência de fertilizantes importados.
• 2Fomentar a produção doméstica de fertilizantes.
• 3Criar um ambiente de negócios mais favorável para a indústria nacional.

Aspectos importantes da proposta

Os principais elementos do projeto incluem:

• 1Incentivos fiscais através de créditos para a produção nacional, com desonerações que podem totalizar R$ 2 bilhões por ano entre 2027 e 2031.
• 2Criação de um fundo específico para financiar projetos de fertilizantes, que usará logística e plantas como garantia.
• 3Estabelecimento de uma exigência regulatória que determina que um percentual de fertilizantes utilizados deve ser nacional, começando em 2% e aumentando para 10% até 2037.

Perspectivas para a aprovação

Dado que já conta com regime de urgência, a expectativa é que a votação ocorra rapidamente e que a proposta seja aprovada antes do recesso parlamentar, ou até mesmo sem mudanças significativas no texto.