Governo federal concede subsídio para etanol hidratado de R$ 0,2519 por litro

O governo federal editou um decreto nesta quarta-feira (6/9) que concede um subsídio de R$ 0,2519 por litro de etanol hidratado a produtores e cooperativas do biocombustível. Este apoio financeiro estará disponível por 30 dias a partir da publicação do decreto.

A decisão foi tomada para garantir que o etanol hidratado mantenha seu diferencial competitivo em relação à gasolina. Recentemente, foi instaurado um desconto de R$ 0,63 por litro na tributação da gasolina A, após o vencimento de um subsídio anterior.

Além disso, o mesmo decreto isentou o etanol hidratado de PIS/Cofins, resultando em uma redução adicional de R$ 0,1922 por litro. Para se beneficiar, os produtores devem se habilitar e efetivamente baixar o preço de venda, refletindo o desconto nas notas fiscais.

A fiscalização e a operacionalização do pagamento do subsídio estarão sob a responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Entretanto, o decreto anterior que concedeu a isenção fiscal não exigiu o repasse do desconto nos preços ao consumidor final, o que possibilita que algumas usinas utilizem o benefício fiscal para recuperar margens apertadas.

Com a alta recente nos preços do etanol, aqui se destaca a fala da analista Letícia Corrêa, da StoneX, que sugere que, se os aumentos na porta das usinas se mantiverem, a demanda pode sofrer uma retração, uma vez que os preços nas bombas de São Paulo já aumentaram consecutivamente por três semanas, diminuindo a competitividade em relação à gasolina.