Governo libera R$ 375 milhões para o Pronaf em Medida Provisória

O governo federal publicou nesta quarta-feira (9/9) a Medida Provisória 1.390/2026, que abre um crédito extraordinário de R$ 375 milhões destinado ao financiamento de operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O reforço orçamentário foi anunciado na semana passada pela ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, durante a Expointer, realizada em Esteio (RS). Esses recursos não são destinados à equalização de juros do Pronaf, mas sim a financiamentos diretos para assentados da reforma agrária, quilombolas e indígenas.

As linhas do Pronaf A/C atendem cooperativas de agricultores familiares com uma alíquota de 3% ao ano. Nos últimos anos, a demanda por financiamentos via Pronaf A tem aumentado, levando o orçamento inicial de 2026, de R$ 500 milhões, a ser ampliado para R$ 625 milhões. Até julho, já foram contratados R$ 522 milhões.

Em resposta à demanda represada nos bancos, foram liberados mais R$ 375 milhões até dezembro e a expectativa é encerrar o ano com a aplicação total de R$ 1 bilhão para esses beneficiários. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027, que foi enviado ao Congresso, prevê uma destinação de R$ 2 bilhões para o Pronaf A.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, novas condições climáticas extremas afetaram muitas regiões com agricultores familiares, resultando em reconhecimento federal de situações de calamidade pública e emergência, ampliando a necessidade de apoio produtivo e acesso ao Pronaf.

Apesar da nova suplementação, o valor ainda será insuficiente para atender todos os pedidos de financiamento, com instituições financeiras apresentando uma estimativa de R$ 700 milhões em operações já protocoladas e um potencial extra de demanda de R$ 248 milhões. Portanto, seria necessária uma injeção adicional de R$ 500 milhões para atingir um total de R$ 1,5 bilhão até o final do ano.