Governo Lula aprova ajuda financeira a produtores de cana no Nordeste

Na quarta-feira (1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a Medida Provisória 1.374, que estabelece um apoio financeiro crucial para os produtores independentes de cana-de-açúcar no Nordeste do Brasil. Essa medida visa mitigar os impactos financeiros causados pela tributação adicional dos Estados Unidos e por desastres climáticos enfrentados na região.

O principal intuito da iniciativa é assegurar a renda dos produtores, sustentar a continuidade da produção e proteger os postos de trabalho relacionados ao setor sucroenergético, uma atividade vital para a economia nordestina, que já sofreu bastante devido a adversidades climáticas e a situação econômica no exterior.

Para ter acesso ao benefício, os agricultores deverão atender aos critérios de elegibilidade definidos em regulamentação específica. Além disso, a Medida Provisória também promove alterações na Lei nº 11.540, de 2007, permitindo que R$ 10 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) sejam destinados ao financiamento de projetos focados em tecnologias inovadoras para o setor rural.