IAT suspende temporariamente Portaria sobre monitoramento de águas no Paraná

O Instituto Água e Terra do Paraná (IAT) decidiu revogar temporariamente a Portaria 707, que foi publicada em 17 de setembro. Essa medida alterava a frequência de coleta de dados de automonitoramento das captações superficiais e subterrâneas de água para os produtores rurais.

A suspensão foi solicitada pelo Sistema Faep, em conjunto com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (Seab) e outras entidades do setor rural. As organizações argumentaram que a exigência de medições horárias e diárias tornaria a tarefa inviável, dada a diversidade de atividades enfrentadas pelos produtores.

A norma anterior estipulava que captações de água que ultrapassassem 30 metros cúbicos por hora precisariam registrar dados diariamente. Já nas captações subterrâneas, a exigência de monitoramento diário seria para vazões acima de 10 metros cúbicos por hora. 'Não somos contra o automonitoramento. O produtor rural é o maior interessado em utilizar a água de maneira responsável e sustentável', afirmou Ágide Eduardo Meneguette, presidente do Sistema Faep.

As entidades sustentaram, em nota técnica, que a intensidade do monitoramento deveria ser proporcional ao risco hídrico e à variabilidade da captação. Elas argumentam que uma abordagem mais flexível poderia reduzir a carga de trabalho dos produtores e evitar erros nas medições.