Fiscalização levanta dúvidas sobre regularidade da carga

Uma apreensão significante de 5 toneladas de larvas de camarão, com uma estimativa de valor superior a R$ 33.264,00, ocorreu nesta segunda-feira (27) durante uma fiscalização no nordeste do Pará. O incidente lançou dúvidas sobre a legalidade da operação e o destino final deste produto.
A abordagem foi realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, na cidade de Cachoeira do Piriá, que faz divisa com o Maranhão. Após a análise inicial, várias irregularidades foram detectadas em relação ao CPF do destinatário da carga.
✨ O coordenador Gustavo Bozola destacou que foram encontradas diversas inscrições estaduais vinculadas ao CPF, muitas delas suspensas ou inaptas. Apenas uma estava ativa e relacionada ao cultivo de açaí, incompatível com o produto transportado.
Consequentemente, a carga foi retida, e um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi elaborado, indicando um valor de R$ 11.376,29 a título de ICMS e multa associada à irregularidade.
A fiscalização de cargas é uma prática regular para garantir a conformidade com a legislação fiscal e sanitária, especialmente em produtos de grande valor como as larvas de camarão.
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Jornalista especializado em Agronegócio

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