MAPA define preços de liberação para estoques de grãos e mandioca

O Ministério da Agricultura e Pecuária anunciou novos preços de liberação dos estoques públicos de grãos e produtos derivados, impactando diretamente as operações de venda da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A Portaria nº 908, publicada no Diário Oficial da União, determina referências de preços para arroz em casca, milho em grãos, trigo em grãos, farinha de mandioca e fécula de mandioca, que serão utilizadas em leilões no Sistema de Comercialização Eletrônica (Siscoe).

De acordo com a nova normativa, os estoques públicos podem ser vendidos caso os preços de mercado superem os preços de liberação estabelecidos. Esta venda exigirá autorização prévia do Ministério da Agricultura e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, além de questões orçamentárias.

Preços estabelecidos por região

Para o arroz em casca, o preço definido é de R$ 78,80 por saca de 50 quilos no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, enquanto nas demais regiões, o valor subiu para R$ 98,81 por saca de 60 quilos, com efeito até 31 de janeiro de 2027.

Em relação à farinha de mandioca fina, o preço estipulado é de R$ 3,01 por quilo nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, válido até 31 de dezembro de 2026. A fécula de mandioca teve o valor fixado em R$ 3,53 por quilo para as mesmas regiões.

Os preços do milho foram regionalizados, com o valor de R$ 69,39 por saca de 60 quilos no Sul, enquanto na Sudeste e Paraná, o preço é de R$ 63,82. No Centro-Oeste e Norte, exceto Tocantins e Pará, o PLE ficou em R$ 48,43, e nas demais áreas do Nordeste, o preço é de R$ 78,37 por saca, com vigência em 2026 e 2027.

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Esses preços estabelecem uma referência técnica fundamental para uma possível intervenção nos mercados, considerando a dinâmica de preços regionais.

Considerações sobre o mercado

A nova portaria também ressalta que a definição dos preços de liberação para o milho não se aplique às vendas destinadas ao Programa de Venda em Balcão (ProVB), gerenciado pela Conab. Portanto, as implicações práticas da medida dependerão do comportamento dos preços nos mercados regionais e da liberação dos estoques conforme as necessidades do mercado.