Ministério da Agricultura anuncia controle para carne exportada à Europa

O Ministério da Agricultura do Brasil comunicou, em uma reunião virtual com representantes do setor frigorífico, que iniciará em 1º de julho de 2025 um novo modelo de controle para a carne destinada à União Europeia. A medida visa assegurar que os produtos estejam livres de antimicrobianos, que são proibidos na Europa.

A iniciativa surge como resposta a uma exigência da União Europeia por um regime de fiscalização mais rigoroso. O objetivo é recuperar a autorização para exportação de carne de aves, que possuem um ciclo de vida reduzido de 30 a 40 dias, permitindo um controle efetivo e rápido.

No entanto, a nova política gera preocupações entre os exportadores de carne bovina, que temem que suas vendas sejam suspensas por, pelo menos, dois anos. Os bovinos são geralmente abatidos com idades entre 24 a 36 meses para atender ao mercado europeu.

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"O ministério não tem solução para o boi", afirmou uma fonte que participou da reunião. "Todos os esforços técnicos foram realizados e não trouxeram resultados positivos."

As regras para garantir a não utilização de antimicrobianos no ciclo de vida dos bovinos exigiriam um protocolo específico, que se aplicaria apenas a novos animais nascidos e abatidos dentro de um prazo de dois anos. Isso significa que as vendas de carne bovina poderiam ser interrompidas, acarretando um impacto de cerca de US$ 1 bilhão anualmente.

Reunião e expectativas

A reunião virtual que discutiu estas mudanças foi convocada em cima da hora, após intensas tratativas e reuniões com autoridades sanitárias da Europa desde maio, quando o Brasil foi retirado da lista de países autorizados a exportar para a região a partir de setembro de 2025. Apesar das tentativas, as negociações não avançaram de maneira satisfatória.

As autoridades brasileiras foram informadas sobre a desconfiança dos europeus em relação à capacidade de fiscalização do Brasil. De acordo com informações, os representantes da Comissão Europeia destacaram que não confiam plenamente nas medidas adotadas pelo governo brasileiro.

A insatisfação é palpável entre os setores produtores, que pedem uma ação política mais firme para enfrentar a situação. Alguns sugerem uma possível pressão ao Congresso Nacional para aplicar a Lei de Reciprocidade Econômica, visando adotar barreiras comerciais contra produtos europeus.

Rumo à implementação

O governo brasileiro está programado para iniciar o controle sobre o uso de antibióticos em 1º de julho, e a expectativa é que os resultados sejam apresentados à União Europeia antes de setembro. No entanto, não há garantias de que isso resultará em uma reabertura imediata das vendas ao mercado europeu.

As discussões sobre a certificação e fiscalização ainda estão em andamento, e a aprovação do protocolo deverá ser validada pelas autoridades europeias, que têm estabelecido padrões rigorosos que não exigem o mesmo nível de controle de outros países como Argentina ou Estados Unidos.

No setor frigorífico, a pressão é crescente para que o Brasil tome medidas efetivas para evitar um bloqueio total das exportações, especialmente de carne bovina, que continua sendo uma das principais fontes de receita do setor.