Ministério da Pesca divulga isenções de tarifa sobre produtos do mar

Lista de peixes e crustáceos isentos do tarifaço de 25% é apresentada.

Gabriel Rodrigues21 de julho de 2026 às 16:25

Ministério da Pesca divulga isenções de tarifa sobre produtos do mar

O Ministério da Pesca e Aquicultura anunciou, nesta terça-feira (21/07), a relação de peixes e crustáceos que não sofrerão as novas tarifas de 25% impostas pelos Estados Unidos, que entram em vigor a partir de amanhã.

Entre os produtos que ficaram isentos, estão a tilápia (seja fresca, refrigerada ou inteira congelada), o espadarte (fresco ou congelado) e a lagosta congelada. Por outro lado, vários itens estão sujeitos a novas taxas, como o filé de tilápia congelado, lagostas vivas e algas para consumo humano.

Lista Completa de Produtos Isentos e Taxados

✨ Destaque: A tilápia e o espadarte são isentos de tarifas.

Produtos Isentos

Albacora-laje fresca ou refrigerada; Albacora-bandolim fresca ou refrigerada; Cavalinhas frescas ou refrigeradas; Espadarte fresco ou refrigerado; Tilápia fresca ou refrigerada; Tilápia inteira congelada; Filé de tilápia fresco ou refrigerado; Lagosta congelada; Outros peixes congelados (NCM 0303.89) como corvina e outros.

Produtos Taxados

Farinhas impróprias para alimentação humana (NCM 2301.20.10); Outros peixes das famílias Bregmacerotidae, Gadidae (NCM 0302.59.00); Filé de tilápia congelado (NCM 0304.61.00); Lagostas vivas, frescas ou refrigeradas (NCM 0306.31.00); Algas para alimentação humana (NCM 1212.21.00).

A publicação completa das categorias de produtos afetados pode orientar pescadores e comerciantes sobre as novas regulamentações.