Novo projeto de lei beneficia cacauicultura na Bahia
Medidas visam fortalecer a produção de cacau e melhorar sua comercialização
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira passada, o Projeto de Lei nº 1.769/2019, que regula a produção e venda de derivados de cacau no Brasil, sendo que a proposta se destina especialmente a fortalecer a cacauicultura na Bahia.
A medida foi desenvolvida em parceria com o Governo da Bahia, com a contribuição de um grupo de trabalho que incluiu a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), além de representantes do setor produtivo.
✨ O projeto visa valorizar a produção de cacau nacional, beneficiar pequenos produtores e garantir produtos de maior qualidade ao consumidor.
Além de criar regras claras sobre a quantidade necessária de cacau em produtos como chocolate em pó e achocolatados, o projeto exige que rótulos e embalagens informem o percentual total de cacau, promovendo assim a transparência na comercialização.
"Esta conquista é fundamental para os cacauicultores, que enfrentam desafios devido à concorrência internacional e baixos preços. O cacau da Bahia é reconhecido por sua qualidade, e tanto ele quanto os produtores precisam ser mais valorizados
Dados sobre a produção de cacau
O Brasil é o sexto maior produtor mundial de cacau, com a Bahia colhendo mais de 137 mil toneladas. A previsão para 2025 aponta um valor bruto da produção de R$ 6,5 bilhões, com um crescimento esperado de 5,3% em 2026.
A produção baiana em março de 2026 atingiu 125.360 toneladas, um aumento de 5,6% em relação ao mesmo mês de 2025. O sul da Bahia é conhecido pela produção tradicional enquanto o oeste se destaca como uma nova fronteira agrícola, impulsionada por inovações como irrigação.
O chocolate se mantém popular no Brasil, com um consumo médio de 3,9 kg por pessoa em 2024, conforme dados da Abicab.
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