Novo projeto de lei beneficia cacauicultura na Bahia

O Senado Federal aprovou, na quarta-feira passada, o Projeto de Lei nº 1.769/2019, que regula a produção e venda de derivados de cacau no Brasil, sendo que a proposta se destina especialmente a fortalecer a cacauicultura na Bahia.

A medida foi desenvolvida em parceria com o Governo da Bahia, com a contribuição de um grupo de trabalho que incluiu a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), além de representantes do setor produtivo.

Além de criar regras claras sobre a quantidade necessária de cacau em produtos como chocolate em pó e achocolatados, o projeto exige que rótulos e embalagens informem o percentual total de cacau, promovendo assim a transparência na comercialização.

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Esta conquista é fundamental para os cacauicultores, que enfrentam desafios devido à concorrência internacional e baixos preços. O cacau da Bahia é reconhecido por sua qualidade, e tanto ele quanto os produtores precisam ser mais valorizados

A produção baiana em março de 2026 atingiu 125.360 toneladas, um aumento de 5,6% em relação ao mesmo mês de 2025. O sul da Bahia é conhecido pela produção tradicional enquanto o oeste se destaca como uma nova fronteira agrícola, impulsionada por inovações como irrigação.

O chocolate se mantém popular no Brasil, com um consumo médio de 3,9 kg por pessoa em 2024, conforme dados da Abicab.