Regulamentação dos bioinsumos é urgente para setor no Brasil

O mercado de bioinsumos no Brasil está se expandindo rapidamente, pressionando o governo federal a acelerar a regulamentação do Novo Marco Regulatório. Essa questão foi amplamente discutida entre líderes do setor e acadêmicos durante o BioSummit 2026, realizado em Campinas, São Paulo.

Crescimento robusto do setor

Durante o evento, ficou claro que a estrutura legal é crucial para garantir segurança jurídica e aumentar os investimentos no setor de bioinsumos. Com um crescimento de 15% em 2025, totalizando R$ 6,2 bilhões, o Brasil se destaca como líder global na utilização de insumos biológicos.

Rodrigo Souza, assessor jurídico da Associação Brasileira de Indústrias de Bioinsumos (Abinbio), enfatizou a necessidade de finalização urgente das normas complementares à nova Lei dos Bioinsumos, pois o entusiasmo pela aprovação já passou, e agora a indústria precisa de ação.

Segurança jurídica e regulamentação

Souza destacou que a urgência não é apenas uma expectativa – há uma necessidade real da indústria para assegurar operações dentro de um ambiente regulado. A falta das regulamentações está impactando diretamente processos de registro e fiscalização, comprometendo a operação das empresas.

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A ausência de regulamentação afeta registros de produtos e fiscalização

Ele também mencionou que muitos aspectos da nova legislação ainda precisam ser melhor discutidos, como o papel do Ibama e da Anvisa nos processos de registro e a proteção de dados regulatórios, que são vitais para a competitividade do setor.

Souza finalizou que a clareza nas normas regulatórias é essencial para garantir a continuidade da cadeia produtiva e os investimentos no setor, que está em crescimento crescente. A conclusão da regulamentação é vital para o desenrolar das operações e o fortalecimento da indústria.