Medida pode custar de R$ 2 a R$ 3 bilhões por ano ao Tesouro

Nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou que está quase finalizando uma medida provisória focada na renegociação de dívidas rurais, com um custo estimado entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões anuais para o Tesouro. O volume total de dívidas a serem renegociadas ultrapassa R$ 100 bilhões.
Em uma entrevista concedida à Rádio Gaúcha, Durigan destacou a urgência em avançar com a medida, devido ao aumento de casos de inadimplência e riscos relatados por bancos. A proposta irá priorizar agricultores que enfrentaram perdas significativas devido a mudanças climáticas e exigirá comprovações de danos.
✨ Produtores com danos climáticos terão um prazo de 10 anos para renegociar suas dívidas, com um período de carência de dois anos.
Os agricultores que registraram perdas climáticas poderão renegociar até R$ 8 milhões por CPF, enquanto aqueles que enfrentaram perdas decorrentes de variações de preços poderão renegociar até R$ 4 milhões. A proposta também contemplará a criação de um fundo garantidor, financiado por governo, instituições financeiras e setor privado, para apoiar esses produtores.
A estrutura da medida inclui normas sobre acesso, limites de valor por CPF, prazos, carência, taxas de juros e requisitos de garantias para a renegociação das dívidas rural, com um foco especial em agricultores afetados por mudanças climáticas e flutuações de preços.
"Estamos empenhados em criar soluções que minimizem os impactos financeiros sobre os produtores rurais, especialmente aqueles mais vulneráveis a eventos climáticos
Esta medida visa restaurar a saúde financeira de muitos produtores que enfrentam crises severas, permitindo que voltem à atividade produtiva.
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