Renovação de R$ 81,7 bilhões em dívidas rurais é proposta pelo governo

O Ministério da Fazenda apresentou uma proposta para renegociar R$ 81,7 bilhões em dívidas de produtores rurais, que será discutida na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Esta medida tem o potencial de beneficiar mais de 100 mil operações de crédito em todo o país.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, entregou o projeto ao senador Renan Calheiros, e caso seja aprovado pelos senadores, um projeto de lei ou uma medida provisória será editado. Posteriormente, o Conselho Monetário Nacional se encarregará da regulamentação.

A proposta destina R$ 37,46 bilhões para dívidas em dia que serão prorrogadas e R$ 44,23 bilhões para aquelas em inadimplência. Serão disponibilizadas duas linhas de crédito: uma com taxa de juros controlada, variando de 6% a 12% ao ano, dependendo do programa de financiamento, e outra com juros livres para produtores que não se enquadram na primeira.

O governo estipula que, para as operações prorrogadas e em dia, será necessário um pagamento inicial de 10%, enquanto para as inadimplentes, a entrada será de 20%. As dívidas elegíveis incluem as prorrogadas até 30 de abril e aquelas contratadas até 31 de dezembro de 2025.

A sugestão do ministério abrange apenas metade do montante que os parlamentares do agronegócio estimam ser necessário para renegociação, o que soma R$ 170 bilhões. A proposta seguirá a análise de Renan e da Frente Parlamentar da Agropecuária antes de ser discutida em maio.

Diante da pressão dos parlamentares, especialmente aqueles do Rio Grande do Sul, o governo voltou a considerar medidas de apoio aos produtores endividados, após anteriormente ter descartado tal necessidade.