Fundo Garantidor para agronegócio é projeto em debate no Senado

O governo brasileiro está considerando a implementação de um Fundo Garantidor voltado ao agronegócio, com o objetivo de mitigar as perdas causadas por desastres climáticos e o aumento da dívida rural.

A confirmação do projeto foi feita nesta quarta-feira, 20, pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante uma reunião com senadores e representantes do setor agrícola, que discutiram as diretrizes para a renegociação das dívidas do agronegócio.

Estrutura do Fundo

Este fundo será parte de um conjunto mais amplo de iniciativas que focam na renegociação das obrigações financeiras do setor. Durigan explicou que o modelo proposto será inspirado no Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que atualmente protege os investidores em caso de falência de instituições financeiras.

Diferentemente do FGC, o novo fundo terá contribuições do governo, bancos e também dos próprios agricultores, o que representa uma novidade importante na sua composição.

Linhas de Crédito Especiais

Uma das principais inovações do projeto é a criação de uma linha de crédito especial para ajudar na renegociação das dívidas rurais. Essa linha será financiada com recursos do Fundo Social do Pré-Sal e outros fundos sob gestão da Fazenda.

As condições propostas incluem um prazo de até dez anos para o pagamento das dívidas e uma carência de dois anos antes que os produtores comecem a quitar os débitos. Esse ajuste foi resultado do diálogo com senadores, conforme relatou Durigan.

Critérios de Acesso

A equipe econômica busca restringir o acesso a essas novas linhas de crédito a produtores que realmente comprovem perdas devido a condições climáticas adversas ou crises econômicas, evitando assim um uso generalizado do recurso.

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O endividamento rural é um problema estrutural que afeta a economia agrícola brasileira, e precisamos de soluções duradouras

Desafios e Implicações Fiscais

Embora a proposta tenha apoio da bancada ruralista, encontra resistência na equipe econômica devido ao impacto fiscal potencial, que pode ultrapassar R$ 180 bilhões. Os recursos iniciais reservados para o fundo incluem até R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal.

A votação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado foi adiada para que o Ministério da Fazenda tenha mais tempo para renegociar questões delicadas do texto e reavaliar o impacto fiscal esperado.