Sanear Indígena destina R$ 150 milhões para água em terras indígenas

O edital do projeto Sanear Indígena foi lançado em Brasília com o objetivo de alocar R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para aumentar o acesso à água potável em terras indígenas localizadas nos estados do Acre, Amazonas e Pará.

A previsão é que mais de 20,8 mil pessoas, abrangendo 4.417 famílias em 351 aldeias de 63 Terras Indígenas sejam beneficiadas com a iniciativa, que também promoverá inclusão social e medidas de sustentabilidade.

Responsabilidades e Tecnologias

As instituições que forem selecionadas pelo edital terão a missão de coordenar a implementação de tecnologias sociais que garantam o acesso à água. A execução dessas tecnologias ficará a cargo de instituições previamente credenciadas no Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água, também conhecido como Programa Cisternas, sob a supervisão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).

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Objetivos e Acordos

Esta iniciativa é parte de um acordo de cooperação técnica assinado em 2024 entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é o gestor do Fundo Amazônia, e os Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Desenvolvimento e Assistência Social.

O edital tem como foco a implantação de tecnologias sociais de acesso à água e outras ações sustentáveis que beneficiem famílias de baixa renda, especialmente povos e comunidades tradicionais.

Restauração Florestal

Durante a mesma cerimônia, foram anunciados 58 contratos para restauração florestal sob a iniciativa Restaura Amazônia, que abrangerá 77 assentamentos, 35 terras indígenas e 17 unidades de conservação, com a meta de restaurar aproximadamente 15.000 hectares de floresta nativa e gerar mais de 6 mil empregos verdes.

Embora o edital informe sobre os valores e o público-alvo, não apresenta detalhes sobre o cronograma de execução nem a distribuição dos recursos entre os estados ou territórios indígenas.