Fundo Amazônia registra recorde de aprovações em 2023

O Fundo Amazônia alcançou uma média anual impressionante de R$ 1,3 bilhão em aprovações desde a reativação de sua governança em 2023, um aumento significativo em relação à média de R$ 300 milhões entre 2009 e 2018.

O anúncio foi feito durante a 36ª Reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), realizada em Brasília, pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os desembolsos também demonstraram um desempenho favorável, com uma média anual de R$ 224 milhões entre 2023 e 2025, superando os R$ 206 milhões do período anterior entre 2010 e 2018.

Impactos das Novas Diretrizes

A gestão atual do fundo atribui o crescimento em aprovações e desembolsos à reestruturação da governança e à implementação de novas diretrizes para aplicação dos recursos. As iniciativas financeiras do fundo incluem projetos voltados para restauração florestal, produção sustentável, regularização fundiária e prevenção de incêndios.

Dentro do programa Restaura Amazônia, foram investidos R$ 450 milhões em 12 chamadas públicas, resultando em 45 projetos selecionados.

No que diz respeito à regularização fundiária, o fundo alocou R$ 433 milhões para quatro projetos, que cobrem mais de 10 milhões de hectares, beneficiando 40 mil famílias em 20 territórios quilombolas.

As ações de combate a incêndios receberam R$ 521 milhões e abrangem 14 estados e três biomas.

O Fundo Amazônia também investiu R$ 826 milhões em fiscalização por meio do Ibama e R$ 319 milhões no Plano Amazônia: Segurança e Soberania (AMAS).

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Expansão da Base de Doadores

Desde 2023, o fundo aumentou sua rede de doadores internacionais de dois para nove, com novos acordos que totalizam R$ 2,4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões já contratados e R$ 600 milhões em processo de contratação.

O período de 2023 a 2026 representa 57% das aprovações e contratações totais da história do Fundo Amazônia, beneficiando mais de 650 organizações, 169 Terras Indígenas e 192 Unidades de Conservação.