Seguro rural é ignorado em plano contra os impactos do El Niño

O seguro rural, essencial para a proteção do setor agrícola face a riscos climáticos, não foi abordado nas recentes reuniões do governo sobre como lidar com os impactos do El Niño em 2026.

Apesar das expectativas do mercado por medidas efetivas, a subvenção federal destinada a esse programa, que é coordenado pelo Ministério da Agricultura, ficou de fora das discussões. O orçamento de 2026 está com metade de seus recursos bloqueados.

Enquanto o governo anunciou um pacote de R$ 1,3 bilhão dedicado a ações para mitigar os efeitos do fenômeno climático, como a formação de estoques e combate a incêndios, não houve menção à liberação de verbas para o seguro rural.

Historicamente, o período entre julho e setembro é quando mais se contrata seguros para o plantio da safra de verão. Porém, dados da Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenseg) indicam uma queda de 13,9% nas contratações de 2025 para 2026.

O orçamento inicial do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) era de R$ 1,01 bilhão, mas com cancelamentos e bloqueios, atualmente só restam R$ 473,8 milhões disponíveis. O atraso na liberação desses recursos atrasa a comercialização das apólices.

A situação é alarmante, com projeções indicando que, se a subvenção não for aumentada, a área segurada pode cair para apenas 2,7 milhões de hectares, representando menos de 3% da área agrícola do Brasil.

Durante a divulgação do Plano Safra, o Ministério da Agricultura mencionou a formação de um grupo de trabalho para monitorar os efeitos do El Niño, mas o seguro rural não foi discutido nas reuniões entre o ministro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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É preocupante que, em pleno debate sobre medidas contra o El Niño, não haja sinalização sobre o orçamento do PSR, o que trava o empenho de recursos e deixa o produtor desprotegido nesta safra de inverno

Sem a definição orçamentária adequada, a sustentabilidade do seguro rural e sua capacidade de proteger os agricultores estão em risco, o que poderia levar a uma crise de produção e financeira após o impacto do El Niño.