Justiça Federal determina demolição de muro no Pontal de Maracaípe

A Justiça Federal em Pernambuco determinou a demolição de um muro de troncos de coqueiro com mais de 570 metros no Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, estabelecendo um prazo de 15 dias para que a estrutura seja removida. Esta decisão, proferida em 15 de maio, atende a um pedido da Advocacia-Geral da União, após um longo impasse de três anos.

Controvérsias e mobilizações

Erguido pela família Fragoso em maio de 2023 sob a justificativa de combater a erosão marinha no estuário do rio Maracaípe, o muro gerou revolta na comunidade local. A estrutura foi alvo de mobilizações populares e diversas ações judiciais, já que restrições ao acesso ao manguezal e à desova de tartarugas foram apontadas como consequências negativas.

Uma perícia recente confirmou que o muro encontra-se totalmente inserido em área protegida, sobrepondo áreas de manguezal, restinga e parte do rio. O juiz responsável pelo caso especificou que, se não houver o cumprimento do prazo de demolição, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) poderão remover a estrutura diretamente, cobrando os custos envolvidos posteriormente.

Histórico da construção

A história do muro é marcada por autorizações e revogações. Em 2022, a CPRH havia concedido licença para a construção, mas a autorização foi revogada no ano seguinte devido a irregularidades detectadas pelo Ibama, como o fato do muro ter se estendido além dos 250 metros permitidos. O Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública em 2024, destacando várias ilegalidades na construção.

Em resposta à determinação do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que ordenou a demolição imediata da estrutura em outubro de 2024, o proprietário foi multado em R$ 10 mil diários por possíveis descumprimentos. A situação se intensificou em janeiro de 2025, quando tentativas de demolição por parte da CPRH foram frustradas pela reconstrução do muro por parte do proprietário no mesmo dia.