Governo libera R$ 849,7 milhões para Conab enfrentar El Niño

Nesta quinta-feira, 13 de agosto, o governo federal anunciou a Medida Provisória 1.385/2026, que destina R$ 849,7 milhões à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a compra de grãos, com o objetivo de reforçar os estoques públicos e mitigar os impactos do El Niño na agricultura.

A medida foi revelada há duas semanas, quando o governo delineou essa estratégia para enfrentar as consequências adversas que as mudanças climáticas trazem ao setor agrícola. Além do montante destinado à Conab, a MP também aloca R$ 75,1 milhões ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Dos R$ 75,1 milhões, R$ 61,9 milhões serão utilizados para beneficiar essas famílias e R$ 13,3 milhões serão aplicados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que deve ajudar cerca de 1,3 mil famílias de pequenos agricultores na venda de seus produtos.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário tem a meta de adquirir 310 mil toneladas de arroz e 180 mil toneladas de milho para os estoques. Para isso, foi proposta a aprovação do projeto de lei 3.289/2026, que permite à Conab adquirir alimentos a preços de mercado, com um limite de até 25% acima do preço mínimo estabelecido.

A expectativa é que essa lei seja sancionada em breve, permitindo que a Conab inicie os leilões para a compra dos cereais.