Ponto facultativo na segunda-feira garante 4 dias de descanso

Governo Federal e estados confirmam feriadão em abril de 2026

Gabriel Azevedo13 de abril de 2026 às 11:25

Ponto facultativo na segunda-feira garante 4 dias de descanso

O Governo Federal e diversas prefeituras anunciaram ponto facultativo na segunda-feira, dia 20 de abril, resultando em um descanso prolongado de quatro dias para os servidores públicos.

Com o feriado de Tiradentes marcado para a terça-feira seguinte, dia 21, os cidadãos poderão aproveitar uma pausa extendida. A Portaria MGI nº 11.460/2025, emitida pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, formalizou o calendário de 2026, que inclui esta folga na segunda-feira como ponto facultativo para servidores da administração pública direta, autárquica e fundacional.

Confirmação de outros estados

Dentre os estados que já oficializaram a inclusão da segunda-feira como feriado estão Minas Gerais e São Paulo, através da Portaria MGI nº 11.460/2025 e do Decreto 70.273, respectivamente. Goiás, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro também decretaram ponto facultativo para essa data.

✨ É importante ressaltar que, no setor privado, a folga na segunda-feira dependerá de acordos individuais com os empregadores ou convenções coletivas.

Contexto

O feriado de Tiradentes é comemorado em todo o Brasil no dia 21 de abril, uma data que homenageia Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, um dos principais ícones da Inconfidência Mineira.