Circo é reconhecido oficialmente como patrimônio cultural do Brasil

Nova lei destaca a importância da atividade circense como arte popular

Ricardo Alves11 de maio de 2026 às 19:50

Circo é reconhecido oficialmente como patrimônio cultural do Brasil

A atividade circense no Brasil foi oficialmente reconhecida como uma expressão cultural e artística de grande relevância nacional, segundo a Lei 15.405/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e divulgada no Diário Oficial da União.

A normativa, que teve origem no Projeto de Lei 4.740/25, foi inicialmente proposta no Senado e, após ser aprovada na Câmara dos Deputados, agora marca um importante avanço no reconhecimento institucional do circo no país.

Importância do Circo na Cultura Brasileira

O senador Flávio Arns (PSB-PR), autor do projeto, apontou em sua justificativa que o circo abrange diversas formas de arte, como música, dança, teatro e acrobacias, destacando seu papel crucial na formação cultural da sociedade brasileira.

✨ O Brasil possui aproximadamente 800 circos de lona em operação, empregando cerca de 20 mil profissionais.

O relator no Senado, Paulo Paim (PT-RS), também ressaltou a importância social, cultural e econômica do setor, mencionando os desafios enfrentados pelas famílias circenses itinerantes.

Desafios do Setor

As dificuldades para provar residência fixa limitam o acesso de artistas a serviços essenciais, como o Sistema Único de Saúde (SUS) e transferência escolar.

Com essa nova legislação, espera-se que políticas públicas mais eficazes sejam implementadas para beneficiar o setor, reconhecendo sua contribuição à cultura nacional.

A proposta já havia sido aprovada na Câmara sob a relatoria do deputado Capitão Augusto (PL-SP), que destacou a capacidade do circo de levar entretenimento a regiões carentes de infraestrutura cultural.