ANM pede aumento orçamentário para garantir inovação e autonomia

Mauro Henrique Moreira Sousa, diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), afirmou que o orçamento atual de R$ 105 milhões é insuficiente. Ele defende que um valor de aproximadamente R$ 162 milhões é necessário para garantir a autonomia e inovação da agência.

Requerimento de Orçamento Ideal

Durante uma entrevista no programa Mapa da Mina da CNN, Sousa enfatizou que o orçamento ideal não apenas manteria as operações da ANM, mas também promoveria significativos avanços em autonomia e modernização. "Nosso número mágico seria R$ 162 milhões, que é o valor necessário para garantir a operação eficiente da nossa instituição e impulsionar inovações", afirmou.

O diretor também ressaltou que a ANM deve ser tratada como uma entidade de Estado, com a devida previsibilidade orçamentária, enquanto criticou o veto do governo à blindagem orçamentária das agências reguladoras, ressalvando a importância de não comprometer a autonomia institucional devido a pressões fiscais.

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Desafios e Pressões Orçamentárias

A agência busca superar um modelo historicamente subdimensionado, especialmente em um período em que o Brasil precisa liderar na exploração de minerais críticos. No entanto, a ANM opera sob constante pressão orçamentária, evidenciada por uma auditoria recente do TCU (Tribunal de Contas da União), que destacou como os cortes impactam suas funções centrais.

Atualmente, o financiamento da ANM depende da CFEM, mas, apesar de a lei estipular que 7% dessa compensação deve ser destinada à agência, na prática, a realidade é diferente. Recursos são absorvidos pelo Orçamento Geral da União e sujeitos a restrições fiscais, resultando em uma autonomia financeira limitada.

Em uma comunicação recente aos ministérios, a ANM expressou sua preocupação com a incapacidade de continuar suas operações essenciais devido a restrições orçamentárias, alertando para a potencial interrupção de ações de fiscalização e arrecadação.