Camex mantém imposto de exportação de 12% sobre petróleo
Decisão é temporária e será reavaliada após 30 dias
Em uma decisão recente, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, conhecido como Gecex-Camex, optou por manter a alíquota do imposto de exportação em 12% sobre os óleos brutos de petróleo e minerais betuminosos. Essa deliberação foi feita em reunião ocorrida na quinta-feira, 9 de dezembro de 2026.
Os minerais betuminosos, por sua vez, são compostos que contêm hidrocarbonetos e são essenciais para a produção de combustíveis e outros derivados do petróleo.
✨ A medida terá validade de até 60 dias e será reavaliada após 30 dias, considerando as flutuações do cenário internacional e seus impactos sobre o mercado de petróleo e combustíveis.
O objetivo principal da manutenção dessa alíquota é proteger a oferta de insumos para o mercado interno e assegurar que as refinarias brasileiras consigam operar de forma eficaz.
O Gecex é responsável por decisões relacionadas a medidas de comércio exterior, incluindo tarifas de importação e exportação, e está vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
A Camex justificou a decisão, afirmando que foi motivada por recentes mudanças nas condições externas, em especial pela intensificação das tensões geopolíticas no Oriente Médio. Em particular, o ambiente no Estreito de Ormuz, uma rota fundamental para o transporte global de petróleo, foi afetado por novos episódios de conflito.
Contexto Adicional
O Estreito de Ormuz é crucial para o comércio de petróleo mundial, sendo responsável por cerca de 20% do total de petróleo e gás transacionados globalmente. O recente aumento das hostilidades entre Estados Unidos e Irã afetou a segurança da navegação nesta região.
O conflito entre os países já elevou as preocupações sobre a oferta da commodity no mercado internacional, suscetível a aumentos nos preços devido à instabilidade.
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