Federação defende regras para garantir concorrência e qualidade

Nesta sexta-feira, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) expressou sua posição em relação ao leilão do megaterminal de contêineres Tecon-10, que está programado para ocorrer no Porto de Santos em 2027.
A Fiesp defende que a estruturação do leilão deve permitir uma participação significativa de diversos interessados e garantir uma concorrência saudável na região. As diretrizes do edital estão previstas para serem elaboradas no ano que vem.
✨ A entidade destaca que a aprovação prévia de um plano de venda de ativos deve ser exigida de participantes que possam representar um risco concorrencial.
Em um comunicado, a Fiesp argumentou que essa abordagem é crucial para prevenir a concentração de poder no Porto de Santos e assegurar uma competição justa entre os operadores.
Além de apoiar a continuidade do processo, a Fiesp enfatizou a necessidade de celeridade na condução do leilão, pois as regras estabelecidas no edital serão fundamentais para o êxito do projeto.
São sugeridos indicadores que avaliem a qualidade dos serviços prestados, a implementação de metas operacionais claras e a realização de auditorias com penalidades em casos de descumprimento.
"O contrato precisa incorporar parâmetros de desempenho e qualidade, conforme afirmou Paulo Skaf, presidente da Fiesp.
Outro ponto notável levantado pela Fiesp é o destino dos recursos arrecadados com a outorga do leilão, que deverão ser reinvestidos no Porto de Santos e em sua infraestrutura de acessos terrestres e aquaviários.
Em resumo, a posição da Fiesp abrange três aspectos principais: a promoção de uma participação ampla no leilão, condições para mitigar a concentração no mercado e a exigência de elevados padrões operacionais e de reinvestimento na infraestrutura portuária.
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